Shakai hoken (nenkin): Guia atualizado 2023
Neste artigo você poderá tirar todas as suas dúvidas referentes ao reembolso do nenkin (shakai hoken) diretamente com um especialista no assunto!
O nenkin dattai ichijikin ou reembolso do shakai hoken como é popularmente conhecido já é um processo muito conhecido entre os estrangeiros que trabalham no Japão.
A possibilidade de reembolsar um valor substancial ao deixar o Japão, tem sido de grande ajuda para muitas pessoas. Neste artigo esclareceremos as principais dúvidas de quem deseja receber de acordo com as regras vigentes em 2023.
Mudanças no cálculo:
A grande mudança que vem a afetar a maioria das pessoas, é que o cálculo do valor a ser reembolsado mudou:
Antes era calculado sobre os últinos 36 meses e agora passou a ser sobre os últimos 60 meses de contribuição. O resultado é que os valores dos reembolsos aumentaram significantemente!
O que é o reembolso do shakai hoken?
-É um pagamento realizado pelo Governo do Japão aos estrangeiros que trabalharam no país e realizaram contribuições para algum sistema de previdência (seja ao kosei ou ao kokumin nenkin), sendo que o valor somente é pago quando a pessoa deixa o Japão.
Quem pode receber o reembolso?
A princípio, todas as pessas que contribuíram para algum dos sistemas previdenciários citados acima (kosei e/ou kokumin) por mais de 6 meses e menos de 10 anos, podem solicitar o reembolso desde que cumpram com os requisitos abaixo:
-Haver saído do Japão há menos de 2 anos, sendo que o ideal é dar entrar no
pedido de reembolso assim que sair do país
-Não ser cidadão japonês e não ter dupla nacionalidade
-Não retornar ao Japão até receber o reembolso
-Não haver se aposentado no Japão
-Não ser elegível para aposentar-se no Japão no momento da aplicação
Qual o valor a receber?
O valor do reembolso varia de acordo com 3 fatores:
1-Média salarial
2-Tempo de contribuição
3-Data da última contribuição
Para se ter uma ideia, o valor a receber será entre metade (1/2) e 5,5 vezes o valor da média salarial do solicitante.
De acordo com os especialistas consultados, a maioria dos brasileiros recebe reembolsos entre ¥450.000 e ¥2,000,000, obviamente variando de acordo com os fatores mencionados acima, sendo que esta empresa verifica com antecipação e informa ao cliente o valor que será reembolsado.
Quanto tempo demora para receber?
O processo de reembolso leva carca de 6 meses, podendo variar caso faltem documentos ou informações por parte do cliente, sendo que o valor é pago diretamente pelo governo do Japão à conta bancária do titular.
Lembrando que a pessoa pode voltar normalmente ao Japão após receber o reembolso. Inclusive é possível voltar a contribuir e até pedir o reembolso novamente no futuro.
Quem tem visto permanente, pode reembolsar?
Essa é uma dúvida de muitas pessoas que tem visto permanente e a resposta é talvez.
Quando o cliente tem visto permanente, é necessário que se realize um cálculo especial para verificar se o cliente poderá receber ou não. De acordo com os especialistas consultados, cerca de metade dos clientes que tem visto permanente podem receber o reembolso normalmente.
Perco meu visto? Posso receber com reentry?
O fato de receber o reembolso do Nenkin não afeta em nada seu status migratório, independente do tipo de visto que você tenha. O fato de viajar com reentry também não afeta em nada o processo de reembolso.
Resumindo, você pode receber seu reembolso se:
-Pagou shakai hoken (nenkin) por mais de 6 meses
-Voltou para o Brasil há menos de 2 anos
-Não tem dupla nacionalidade
-Não é elegível para receber aposentadoria do Japão
Esteja atento para não perder o prazo e entre com o pedido o quanto antes ao chegar no Brasil.
Dicas:
-Se você ainda está no Japão, prestes a voltar para o Brasil (ou outro país), entre em contato conosco e enviaremos todas as instruções para que seu reembolso saia ainda mais rápido!
-Se você já recebeu o seu reembolso por conta própria, podemos solicitar a devolução dos 20% que ficaram retidos no Japão.
-Se você tentou fazer o pedido de reembolso por conta e teve problemas com o processo, também poderemos te ajudar!
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