Reembolsos do Japão – Perguntas Frequentes (Atualizado 2020)

Perguntas frequentes sobre o reembolso do shakai hoken (nenkin) no Japão
(Revisão Julho/2018)

Depois de mais de 2 anos de parceria e centenas de reembolsos recebidos por nosso leitores, revisamos as perguntas mais frequentes feitas aos especialistas da Taxback.com e listamos abaixo para que você esteja sempre bem informado:

1 – Trabalhei no Japão pagando Shakai Hoken há muitos anos atrás. Depois disso voltei ao Brasil, ainda é possível pedir o reembolso?

Resposta:
O que vai definir se você pode ou não solicitar o reembolso NÃO é apenas o tempo que contribuiu, mas também quando você saiu do Japão. Via de regra, você pode receber se:

-Saiu do Japão há menos de 2 anos
-Pagou shakai hoken por pelo menos 6 meses
-Não tem dupla nacionalidade

DESTACAMOS que o prazo máximo para solicitação seja de 2 anos a partir do dia da saída do Japão e que quanto mais rápido você pedir seu reembolso ao chegar no Brasil, mais alto será o valor recebido.

2 – Tenho visto permanente, perdi o direito de receber o reembolso do Nenkin (Shakai Hoken) com as novas regras?

Resposta:
Em alguns casos sim, a pessoa perde o direito. A lei mudou em Agosto de 2017 e muita gente que tem visto permanente perdeu o direito de receber o reembolso.

As regras são bastante complexas e cada caso deve ser analisado de forma isolada. Se você tem visto permanente e gostaria de saber se ainda pode solicitar seu reembolso do Nenkin, sugiro que leia esta matéria onde explicamos o que mudou ou clique aqui e preencha seus dados para que um especialista da Taxback.com entre em contato e tire suas dúvidas.

3 – Quanto vou receber de reembolso do Nenkin (Shakai Hoken)?

Resposta:
O cálculo do valor do reembolso é feito a partir de 3 fatores:

1 – Tempo de contribuição (quantos meses contribuídos)
2 – Salário médio mensal
3 – Data da última contribuição ao Nenkin

Existe uma tabela para o cálculo, porém resumindo, quanto mais alto o salário médio, mais meses contribuídos e mais recentes as contribuições, mais alto será o reembolso.

Caso deseje, calculamos uma estimativa sem compromisso de quanto você poderá receber, para isso basta clicar aqui.

4 – Enviei meu pedido de reembolso do Nenkin por contra própria há uns meses e não recebi resposta (ou responderam pedindo mais informações etc.)
Nesse caso a Taxback.com pode ajudar? Como?

Resposta:
É bastante comum acontecer isso. As causas mais comuns de rejeição dos pedidos de reembolso são:

1 – Falta de documentos,
2 – Erros de preenchimento,
3 – Não haver realizado o aviso de mudança antes de deixar o Japão, entre outros.

Muitas vezes é necessário solicitar informações ao Nenkin para corrigir as aplicações ou esclarecer a razão do pedido haver sido negado. Seja qual for o seu caso, os especialistas da Taxback.com poderão ajudá-lo.

5 – Já recebi meu reembolso do Nenkin por conta própria, resta algo mais para receber?

Resposta:
Sim, quando é feito o pagamento do Nenkin diretamente ao aplicante, 20% do valor calculado ficam retidos no Japão em forma de impostos. É possível solicitar a devolução deste valor dentro de um prazo de até 5 anos.

Você pode pedir este dinheiro de volta estando no Brasil ou no Japão. Para pedir seu reembolso dos 20% que ficaram retidos clique aqui.

6- Já voltei ao Brasil há mais de 2 anos e não dei entrada na solicitação, já
perdi o direito de reembolsar meu Nenkin?

Resposta:
Não, os valores contribuídos para o a previdência japonesa continuarão disponíveis. Nesse caso você tem 2 alternativas:

1- Retornar ao Japão e realizar a solicitação dentro do prazo quando volte ao Brasil novamente.
2- Esperar o momento de sua aposentadoria e agregar o tempo de contribuição ao Nenkin à previdência brasileira.

Esperamos que este artigo tenha respondido suas dúvidas sobre o reembolso do Nenkin, mas caso ainda tenha dúvidas, entre em contato diretamente com a Taxback.com através de um formulário clicando no botão abaixo ou através do e-mail: brasil@taxback.com. 🙂

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14 Comments

  1. silvia

    quem não pagou shakai,não pd receber?

  2. Marcelo T.

    Não. Para receber de volta tem de haver pago.

  3. Claudia

    Bom dia,vim do japao a 2 meses, e assim q cheguei enviei todos os documentos preenchidos para o resgate do shakai hoken ,se eu retornar ao japao,o valor será debitado na minha conta no Brasil,ou preciso estar aqui pra receber?

  4. Carlos Miura

    Gostei das informações, mas gostaria de saber como faço pra preencher o formulário de declaração do ano fiscal com dois dependentes.

  5. Paulo Yasuo tenguan

    Quero saber se tenho direito no reembolso fiquei 20anos la

  6. Marcos Pinto

    Há mais de 20 anos atrás eu recebi o reembolso, agora estou pagando novamente eu vou ter direito aposentadoria

  7. Jorge Uemura

    Olá! Achei muito válidas as informações.
    1)- Gostaria de saber quais procedimentos (além de comunicar a prefeitura) e documentos serão necessários possuir antes de voltar ao Brasil?

    2)- Aqui no Japão podemos solicitar outros tipos de restituições, como Imposto de Renda ou Imposto Municipal?

    Grato e abraços a todos!

  8. Michele

    Olá … quero fazer a restituição esse ano , mais daqui uns dois meses vou estar retornando ao Japão … preciso saber se eu posso fazer a restituição, pq eu preciso enviar o meu caderninho do shakai e tenho medo de dar problema quando retornar ao nihon.?
    E se caso eu não faça a restituição agora , eu vou perder ou acumula p a próxima vez ? Faz um ano q estou no Brasil , mais a última vez q contribui no shakai foi em 2014

  9. irma

    bom tarde , em meu caso que contrinui a 18 anos atras e ja recebi o restituicao , e a 2 anos pago o shakai novamente tenho direito de receber novamente ?

  10. Sim Irma…
    Apesar de já ter recebido a restituição referente aos 18 anos trabalhados, você poderá receber a restituição a esses outros anos. Para isso basta estar no Brasil e solicitar antes de completar 2 anos no país. Um abraço!

  11. Miriam Shimada nyoha

    Olá, gostaria de saber, depois q vc recebeu a devolução do shakai vc tem direito a mais alguma coisa, se tiver, depois de quanto anos caduca? Agradeço . Obrigada.

  12. Juliabean

    Oi gostaria de saber
    Se eu retornar ao Brasil apenas
    A passeio posso pedir a restituição?
    E no caso eu perderia o visto permanente?

  13. Yoshi

    Olá!! No meu caso específico voltei pro Japão depois de 11 anos , dei entrada no reembolso do Nenkin no Brasil em 2004 . A minha duvida é o seguinte,será q depois de tanto tempo eu consigo receber os 20% que está retido aki no Japão ainda???

  14. Pingback: Retorno ao Brasil - Dicas Úteis | Curiosidades do Japão

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