Pena de Morte no Japão – Você é a favor ou contra?
Pena de Morte e Sistema Carcerário no Japão
Os Estados Unidos e o Japão são os únicos países industrializados e com sistema político democrático que aplicam a pena de morte. Atualmente, cerca de 130 prisioneiros no Japão estão no corredor da morte, à espera de serem executados por enforcamento, método de execução que foi instituído a partir de 1873.
De acordo com pesquisas, mais de 80% da população japonesa apóia a pena de morte. Trata-se de um tema que sempre gera uma certa polêmica e debate entre os criminologistas, porém o governo japonês argumenta que uma das razões para a baixa criminalidade no Japão é justamente devido à aplicação da pena de morte.
Os protestos contra a pena de morte no Japão normalmente ocorrem durante o mês de Outubro, em virtude do Dia Mundial contra a Pena de Morte. Embora a pena de morte tenha sido abolida e reintegrada várias vezes ao longo da história japonesa, acredita-se que é algo que não será abolido tão cedo no arquipélago japonês.
Casa de Detenção em Katsushika, Tóquio / Fonte da imagem: Wikipedia
Uma grande preocupação é em relação às condições prisionais extremamente severas no Japão e também pelo medo de acabar sacrificando pessoas que na verdade são inocentes. Um exemplo é Iwao Hakamada, de 78 anos que foi libertado no dia 27 de março deste ano. Ele já estava à espera no corredor da morte a 46 anos.
Hakamada, que trabalhava em uma fábrica de miso (pasta de soja), havia sido condenado à morte em 1966 pelo assassinato do seu patrão, sua esposa e dois filhos. O caso foi revisto e o tribunal distrital da cidade de Shizuoka reconheceu que as provas do caso haviam sido adulteradas, levando assim a um novo julgamento.
Iwao Hakamada sempre declarou ser inocente, embora tivesse confessado o crime em razão da coação que sofreu ao decorrer do longo interrogatório que leva em torno de 23 dias. Os policiais japoneses tem autorização para utilizar armas de choque, tortura, entre outros artifícios para conseguir extrair uma confissão.
Nesses 23 dias, o suspeito é mantido em confinamento, mesmo que não tenha nenhum tipo de prova contra ele e o interrogatório é realizado sem a presença de um advogado. Ishikawa Akira, um dos principais abolicionistas do país acredita que possa haver outros inocentes à espera de serem executados”.
Policial andando pelo corredor da morte / Fonte da imagem: Tokyo Five
Sistema penal rígido e secreto
As Execuções no Japão são realizadas por enforcamento e os familiares só são informados sobre as execuções após o fato já ter ocorrido. As execuções não tem data certa pra acontecer, e podem demorar meses e às vezes anos e os condenados só são avisados sobre a execução, uma hora antes de acontecer.
Quando são informados sobre a execução, os homens são orientados a limpar suas celas, fazer orações e a escrever bilhetes de despedida aos familiares. Enquanto a data de execução não chega, os condenados vivem isolados uns dos outros e são regidos por um sistema governado com mãos de ferro.
Todos os dias, ao amanhecer, eles contam os passos dos guardas nos corredores – se houver mais do que o normal, isso significa que haverá uma execução. Masao Akahori viveu essa angústia durante 31 anos até ser declarado inocente e libertado. Um dia, os guardas abriram a porta da sua cela e estavam prestes a levá-lo para ser executado, quando perceberam que haviam entrado na cela errada.
Câmara de execução no Centro de Detenção de Tóquio / Imagem: Daily Mail
Norio Nagayama e sua repercussão
Norio Nagayama ficou conhecido no Japão todo devido a livros e autobiografias que escreveu enquanto esteve preso. Nagayama cometeu os crimes em 1968, quanto tinha apenas 19 anos, e ele relata em seus livros que a juventude difícil e a pobreza foram as principais razões que o levaram a cometer os crimes.
Sua autobiografia “Muchi no namida” (Lágrimas da Ignorância) foi publicada em 1971. Nele Nagayama relatou estar arrependido pelos crimes cometidos e criticava a pena capital como forma de condenação. Em 1983, Nagayama foi agraciado com um prêmio literário com outro livro: Kibashi (Ponte de madeira).
Seus livros tiveram uma grande repercussão no Japão e os royalties de seus livros foram para os parentes de suas vítimas. A fama porém não o impediu de ser enforcado em 1997, após 28 anos de prisão. Após sua morte, os royalties foram direcionados às crianças pobres para que não tivessem um futuro como o seu.
Fatos e curiosidades sobre o sistema penal japonês
* Pena de Morte por enforcamento foi instituído no Japão a partir de 1873. No passado, o Japão utilizava outros métodos crueis, nos quais os condenados eram crucificados, jogados na fogueira ou em caldeirões de água ou óleo fervente.
* Existem 188 prisões comuns espalhadas pelo arquipélago japonês e 7 Centros de Detenção com câmaras de execução, que estão localizados em Tóquio, Sapporo, Sendai, Nagoya, Osaka, Hiroshima e Fukuoka.
* A pena de morte é imposta em casos de assassinatos múltiplos que envolvem fatores agravantes e, mais raramente, para casos isolados de homicídio qualificado.
* As duras condições as quais os presos são submetidos tem a intenção de incutir o sentimento de vergonha pelos atos praticados. Eles não podem falar com outros prisioneiros e as visitas de familiares e advogado são bem restritas.
* Os condenados à morte são totalmente isolados do mundo exterior. Eles não podem assistir TV e nem ouvir estações de rádio. O material impresso é frequentemente censurado. Eles têm dois intervalos curtos de exercício semanal.
* No dia da execução, os condenados tem direito de escolher a sua última refeição, mas estão impedidos de ver seus familiares para dar seu último adeus.
* A longa espera e o fato de não saberem o dia exato da execução tem levado muitos condenados a sofrerem de loucura e distúrbios psicológicos.
* O número de execuções anuais são bastante instáveis. Seguem alguns dados:
* 2007 (9 execuções), *2008 (15 execuções), *2009 (7 execuções), *2010 (2 execuções), *2011 (nenhum), *2012 (7 execuções), *2013 (8 execuções).
* Até 2007, o Ministério da Justiça omitia muitos detalhes acerca das execuções, assim como os nomes dos condenados e crimes praticados e segundo os ativistas contra a pena de morte, o ministério continua a restringir informações.
* No Japão, a forma de execução é por enforcamento e médicos especialistas dizem que uma pessoa ao ser enforcado, imediatamente perde a consciência e seu coração pára de bater após 15 minutos aproximadamente.
* Segundo a lei japonesa, a execução deve ocorrer dentro de seis meses após a sentença final, porém na prática, normalmente leva anos ou até décadas.
* Japão tem sido duramente criticado pelo Comitê das Nações Unidas por causa da tortura, tensão psicológica que coloca os presos e suas famílias e a falta de transparência em relação ao seu sistema de execução.
* Quem decide quem e quando será a execução é o Ministério da Justiça. Tudo é mantido em sigilo com o objetivo de impedir que grupos contra a pena de morte possam causar tumultuo e intervir no dia da execução.
* Em 2010 foi a primeira vez que jornalistas puderam visitar uma das câmaras de execução no Centro de Detenção de Tóquio. Confira as fotos no site Daily Mail.
* Minutos antes da execução, realizada com a presença de poucas testemunhas, os condenados são vendados e levados a uma sala com uma estátua de ouro de Amida Nyorai, uma divindade budista, onde poderão fazer suas orações finais.
* As câmaras de execução no Japão são compostas por duas salas de 25 m². Uma delas possui um alçapão que se abre durante a execução.
* O sistema penal no Japão é considerada um tanto rígida e atroz, porém tem o apoio de grande parte da população que acredita que essa punição tem ajudado a inibir atos criminosos, já que os números mostram que o país mantem uma das taxas de criminalidade mais baixas do mundo.
O que você acha sobre a Pena de Morte? Acha que esse método é válido para punir crimes hediondos? Deixe sua opinião sobre o assunto.
Referências para este artigo: Wikipedia, World Crunch, Daily Mail, Exame
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